domingo, 31 de janeiro de 2010

Moita flores


"Impressão Digital

Uma conversa torta

Quando o tema da corrupção vem à baila, são poucos aqueles que não têm opinião. E a maioria opina para dizer disparates e soltar velhos e novos rancores, mas quase todos pedindo meças ao património moral em que assenta o seu discurso, indignação, insulto ou proposta.


Quem olha o espectáculo à distância não deixa de perceber que o circo que se montou a propósito dos crimes associados ao poder são tretas de muita parra e fraca uva. A começar pelas eufóricas iniciativas partidárias apresentando mais este e mais aquele crime, denunciando mais esta e mais aquela patifaria, algumas delas bem longe de se provar que o sejam, apenas servindo para boa retórica e conversa fiada. E do que vi, estamos, mais uma vez, perante um embuste. Muito politicamente correcto, mas não passando de um punhado de areia que se atira para os olhos de quem nada percebe destes assuntos.

O problema dos crimes de poder, o fundamental, aquele que enquanto não for resolvido faz de tudo aquilo que se disse esta semana na Assembleia da República uma mera tempestadezinha num copinho de água, tem um nome: rapidez. Para que este debate seja sério, é a primeira questão a resolver: como vamos agilizar, acelerar os mecanismos processuais para que crimes desta natureza, depois de denunciados, sejam rapidamente julgados ou arquivados. Não se conhece uma megafraude ligada às funcionalidades dos vários poderes que tenha sido julgada no prazo de um ano após a sua denúncia. Nem uma! Das centenas que ficaram conhecidas pelo caso Fundo Social Europeu, a esmagadora maioria prescreveu.

O Freeport tem mais de seis anos, e nada. Operação Furacão, estamos a zeros. A Face Oculta ainda nem começou a sério e já lá vão largos meses de notícias. O caso BPN é aquilo que se vê. O caso BPP nem se vê. E por aí adiante. A culpa é dos magistrados? Não. Dos polícias? Não. A culpa é do poder político que não criou, e já se percebeu que ainda não é desta que vai criar, os instrumentos necessários para fazer de qualquer processo desta índole um caso não apenas badalado por causa das escutas, buscas, acusações, acções que ao serem noticiadas só resultam em verdadeiros assassinatos do carácter e da honra dos intervenientes.

É raro um crime de homicídio, de assalto, de violação não estar em julgamento mais ou menos um ano depois de resolvido. Será que não percebem, ou não querem perceber? Ou não interessa perceber porque não é igual para os crimes de poder? Poeira, façam muita, mas não nos tomem a todos por parvos."

Francisco Moita Flores, Professor Universitário
Fonte: in Correio da Manhã

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