Carrazeda no Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça

Transmontanos e Castelhanos juntam esforços

"Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial foi oficialmente constituído e integra municípios
da Terra Fria, da Terra Quente, do Douro Superior e dos congéneres de Zamora e Salamanca

Foi oficialmente constituído o
Agrupamento Europeu de Cooperação
Territorial – um organismo
que une Portugal e Espanha e
15 municípios da região transmontana
e da província de Zamora e
Salamanca. Através desta plataforma,
os municípios vão poder aceder
mais facilmente aos fundos comunitários,
unindo esforços para o
desenvolvimento dos dois territórios,
conforme apontou o autarca
brigantino Jorge Nunes.
“Para além da oportunidade de
utilizar fundos comunitários, é
também uma oportunidade para
desenvolver políticas próprias, de
âmbito local e regional, que podem
ser partilhadas em estratégias conjuntas,
tornando-as mais eficazes,
mesmo sem envelope financeiro”.
Os municípios pretender ainda
usar o Agrupamento para promover
fóruns para a reflexão sobre
as oportunidades e desafios da
região, bem como a promoção de
feiras conjuntas, a partilha de serviços
de proximidade, a criação de
uma rede de transportes públicos,
entre outros.
“As oportunidades são inúmeras.
Depende da capacidade dos actores
e da definição de algumas estratégias
comunitárias para a cooperação”,
apontou Jorge Nunes.
Os Agrupamentos Europeus são
um novo desafio lançado às regiões
de cada país, no âmbito da União
Europeia. São entidades com personalidade
jurídica que agregam
autoridades locais e regionais, de
um lado e de outro da fronteira,
e que pretendem desenvolver estratégias
conjuntas que permitam
o desenvolvimento comum, com
melhor proveito dos recursos.
O processo de constituição destes
Agrupamentos começa a dar
os primeiros passos na União
Europeia, sendo ainda bastante
reduzido o número destas entidades
prontas a entrar em funcionamento.
Na região, o processo assentou
num relacionamento de cooperação
já existente com os vizinhos
espanhóis, faltando apenas a formalização
e a personalidade jurídica
própria de uma instituição.
Em Março será realizada a primeira
reunião do Agrupamento
para delinear os primeiros pro-
Agrupamento entre municípios transmontanos e de Castela e Leão foi formalmente constituído no
dia 27 de Janeiro
jectos a apresentar à União Europeia.
Do Agrupamento Europeu
de Cooperação Transfronteiriça
fazem parte os municípios de
Bragança, Miranda do Douro,
Mogadouro, Vimioso, Vinhais, Alfândega
da Fé, Carrazeda de Ansiães,
Macedo de Cavaleiros, Mirandela,
Vila Flor, Freixo de Espada
à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila
Nova de Foz Côa, o município de
Zamora, a Diputación de Zamora
e a Diputación de Salamanca.
Um vasto território, com cerca de
30 mil quilómetros quadrados (1,2
por cento do total da população
ibérica) e com uma taxa de 20 por
cento de idosos (mais de 65 anos),
em que o sector terciário representa
52 por cento do emprego, mas
está centrado nas cidades de Bragança,
Salamanca e Zamora."
Carla A. Gonçalves
Fonte:MN